Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade explica como os dados pessoais são tratados no âmbito da utilização de heirloommill.com, incluindo a navegação no website, a realização de encomendas, os pagamentos, a entrega de produtos, os contactos com o serviço de apoio ao cliente e outras interações relacionadas com os serviços disponibilizados através do website.
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade.
Dados pessoais que podemos tratar
Dependendo da utilização do website e da relação estabelecida connosco, podemos tratar, quando necessário:
- nome e dados de contacto;
- informações necessárias para processar e entregar encomendas;
- informações relacionadas com pagamentos e transações, sem necessidade de armazenar dados completos de cartões bancários quando estes sejam processados por prestadores especializados;
- informações fornecidas pelo utilizador quando entra em contacto connosco;
- informações técnicas relacionadas com o dispositivo, navegador, endereço IP e utilização do website;
- informações obtidas através de cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as escolhas efetuadas pelo utilizador.
Procuramos limitar o tratamento aos dados adequados, relevantes e necessários para as respetivas finalidades.
Como recolhemos os dados
Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador:
- navega ou utiliza o website;
- cria ou realiza uma encomenda;
- fornece voluntariamente informações através dos meios de contacto disponibilizados;
- solicita apoio relativamente a uma encomenda ou serviço;
- interage com funcionalidades do website;
- aceita cookies ou tecnologias semelhantes quando o consentimento seja necessário.
Alguns dados técnicos podem ser gerados automaticamente durante a utilização do website quando tal seja necessário para o funcionamento, segurança ou prestação dos serviços solicitados.
Quando os dados pessoais não sejam obtidos diretamente junto do titular, serão aplicadas as regras de informação previstas no RGPD, na medida exigida pela legislação aplicável.
Cookies e tecnologias semelhantes
O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website, guardar determinadas preferências, melhorar a experiência de utilização e, quando aplicável, realizar outras operações de tratamento.
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados quando sejam indispensáveis para disponibilizar uma funcionalidade ou serviço solicitado pelo utilizador.
Os cookies que não sejam necessários para o funcionamento essencial do website poderão depender do consentimento do utilizador. Quando o consentimento seja necessário, este deverá ser obtido antes da utilização dessas tecnologias para as finalidades correspondentes.
O utilizador pode aceitar, recusar ou gerir as categorias de cookies através das opções disponibilizadas no website. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através do mecanismo disponibilizado para esse efeito.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.
A eliminação ou recusa de determinados cookies pode afetar algumas funcionalidades do website.
Os períodos de conservação dos diferentes cookies podem variar consoante a respetiva finalidade e configuração.
Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados, conforme aplicável, para:
- processar e gerir encomendas;
- receber e processar pagamentos;
- organizar a entrega dos produtos;
- prestar apoio ao cliente e responder a pedidos;
- gerir a relação contratual;
- cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
- prevenir fraude, utilização abusiva ou atividades não autorizadas;
- proteger a segurança e integridade do website;
- manter e melhorar o funcionamento do website;
- enviar comunicações de marketing quando exista fundamento jurídico adequado;
- cumprir outras finalidades para as quais tenha sido obtido um consentimento válido, quando este seja necessário.
Dependendo da finalidade, o tratamento pode basear-se na execução de um contrato, no cumprimento de uma obrigação legal, no consentimento do titular ou nos interesses legítimos do responsável pelo tratamento, desde que estejam reunidas as condições previstas no RGPD.
Quando o tratamento se baseie em interesses legítimos, serão considerados os interesses prosseguidos e os direitos e liberdades do titular dos dados.
O consentimento não será solicitado quando outra base jurídica seja adequada para o tratamento em causa.
Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais podem ser comunicados a terceiros quando tal seja necessário para cumprir uma finalidade legítima e exista fundamento jurídico adequado.
Dependendo dos serviços utilizados, podem incluir-se:
- prestadores de serviços de pagamento;
- empresas de transporte e logística;
- prestadores de serviços relacionados com o funcionamento e manutenção técnica do website;
- prestadores de serviços de apoio ao cliente;
- prestadores de serviços profissionais, contabilísticos ou jurídicos, quando necessário;
- autoridades públicas ou outras entidades quando a divulgação seja exigida ou permitida por lei.
Os terceiros apenas deverão receber os dados necessários para a finalidade correspondente e, quando atuem em nosso nome como subcontratantes, estarão sujeitos às obrigações aplicáveis em matéria de proteção de dados.
Não vendemos os dados pessoais dos utilizadores.
Transferências internacionais de dados
Quando os dados pessoais sejam transferidos ou tratados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência será realizada de acordo com os requisitos previstos no RGPD.
Dependendo das circunstâncias, poderão ser utilizadas decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias legalmente reconhecidas.
Sempre que necessário, serão disponibilizadas informações adicionais sobre as garantias aplicáveis à transferência internacional.
Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando a legislação exija ou permita um período de conservação superior.
Os dados relacionados com encomendas, pagamentos e transações podem ser conservados durante os períodos necessários ao cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou à defesa de direitos.
Os dados utilizados para determinadas comunicações de marketing serão conservados enquanto existir fundamento jurídico para esse tratamento ou até que o titular exerça o direito de oposição ou retire o consentimento, conforme aplicável.
Os períodos de conservação dos cookies podem variar de acordo com a respetiva finalidade e configuração.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento jurídico para a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados, quando adequado.
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD e dentro dos limites legalmente aplicáveis, o titular dos dados pode exercer:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados, quando estejam reunidas as condições legais;
- Direito à limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
- Direito à portabilidade dos dados, quando legalmente aplicável;
- Direito de oposição a determinados tratamentos, incluindo o marketing direto;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
- Direitos relacionados com decisões automatizadas, quando aplicáveis nos termos do RGPD.
Estes direitos não são absolutos e podem estar sujeitos às condições e limitações previstas na legislação aplicável.
O direito de oposição ao marketing direto pode ser exercido a qualquer momento e sem necessidade de apresentar uma justificação.
Como exercer os seus direitos
Para exercer os seus direitos ou colocar uma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:
E-mail: hello@heirloommill.com
O pedido deve conter informações suficientes para permitir a sua análise. Poderemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do requerente, sem exigir dados excessivos.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito.
Responderemos ao pedido sem demora injustificada e, em princípio, no prazo de um mês a contar da sua receção. Em situações legalmente previstas, esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, tendo em conta a complexidade ou o número de pedidos. Nesse caso, o titular será informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial.
Retirada do consentimento
Quando o tratamento se baseie no consentimento, o utilizador pode retirar esse consentimento a qualquer momento.
A retirada pode aplicar-se, nomeadamente, a cookies não necessários ou a outras operações de tratamento para as quais tenha sido solicitado consentimento.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da retirada.
A retirada do consentimento também não implica automaticamente a eliminação de todos os dados pessoais, quando exista outro fundamento jurídico ou uma obrigação legal que justifique a sua conservação.
O mecanismo de retirada do consentimento deverá ser disponibilizado de forma simples e acessível.
Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, tendo em consideração os riscos associados ao tratamento, para proteger os dados pessoais contra tratamento não autorizado ou ilícito, perda, destruição, alteração ou dano acidental.
As medidas de segurança são avaliadas e ajustadas de acordo com as circunstâncias e os riscos aplicáveis.
Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser considerado completamente isento de riscos. Por isso, não garantimos segurança absoluta dos dados.
Decisões automatizadas
Não pretendemos utilizar os dados pessoais para decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular de forma semelhante, salvo quando tal tratamento seja legalmente permitido e sejam asseguradas as garantias previstas no RGPD.
Quando aplicável, o titular será informado sobre a existência de decisões automatizadas, a lógica envolvida e as consequências relevantes, nos termos legalmente exigidos.
Reclamação junto da autoridade de controlo
Se o titular considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não respeita o RGPD ou a legislação aplicável, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade nacional de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O titular pode contactar diretamente a CNPD através dos canais oficiais disponibilizados pela autoridade.
Alterações a esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações no website, nas operações de tratamento ou nos requisitos legais aplicáveis.
Quando forem realizadas alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada no website.
A versão publicada no website será aplicável a partir da respetiva data de atualização.
Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, o tratamento de dados pessoais ou o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através de:
Endereço: 120 Bumblebee St #25, Branson, MO 65616, Estados Unidos
Telefone: +1 (417) 598-0270
E-mail: hello@heirloommill.com
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (Horário da Europa Central, CET)