Política de Cancelamento de Encomendas

1. Cancelamento antes da expedição

Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, o consumidor pode solicitar o seu cancelamento através dos nossos canais de contacto.

Recomendamos que o pedido seja apresentado o mais rapidamente possível, para aumentar a possibilidade de o cancelamento ser concluído antes do início da expedição.

Depois de recebermos o pedido:

• verificaremos o estado da encomenda;
• confirmaremos se esta ainda pode ser cancelada;
• processaremos o cancelamento quando estejam reunidas as condições aplicáveis;
• informaremos o consumidor sobre o resultado;
• quando o cancelamento seja confirmado, será iniciado o respetivo processo de reembolso.

O simples envio de um pedido de cancelamento não significa que o cancelamento tenha sido automaticamente confirmado.

2. Encomendas já expedidas

Depois de a encomenda ter sido expedida ou de o processo de transporte já ter começado, normalmente não é possível cancelar a encomenda diretamente através do nosso sistema de processamento.

Não podemos garantir a interrupção, recuperação ou redirecionamento de uma encomenda que já tenha sido entregue ao transportador.

No entanto, esta limitação operacional não prejudica o direito legal de livre resolução do consumidor.

Nas compras à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito legal de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo. No caso de uma compra e venda de bens, o prazo começa, em regra, a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens.

O consumidor pode exercer este direito através de uma declaração inequívoca de resolução, incluindo através de e-mail ou de outro meio suscetível de prova, dentro do prazo legal aplicável.

Após o exercício do direito de livre resolução, o consumidor deverá seguir o procedimento previsto na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

3. Cancelamento por atraso ou incumprimento da entrega

Se uma encomenda não for entregue na data ou dentro do prazo acordado, aplicam-se os direitos previstos na legislação portuguesa.

Quando não tenha sido acordada uma data ou prazo específico, o vendedor deve, em regra, entregar os bens sem demora injustificada e até 30 dias após a celebração do contrato.

Se a entrega não ocorrer no prazo aplicável, o consumidor poderá, nas circunstâncias previstas na lei, conceder um prazo adicional adequado e, caso a entrega não seja realizada dentro desse prazo, resolver o contrato.

Em determinadas situações previstas na legislação, o consumidor poderá ter o direito de resolver imediatamente o contrato sem conceder um prazo adicional.

Quando o contrato seja validamente resolvido por motivo relacionado com a falta de entrega, serão aplicadas as regras legais relativas ao reembolso dos valores pagos.

4. Como solicitar um cancelamento

Para solicitar o cancelamento de uma encomenda antes da expedição, recomendamos que contacte-nos preferencialmente por e-mail:

E-mail: hello@heirloommill.com

Também pode contactar-nos através de:

Telefone: +1 (417) 598-0270 

Para facilitar a identificação da encomenda, recomendamos que inclua:

• número da encomenda;
• nome ou dados utilizados na encomenda;
• informação relevante sobre o pagamento, quando necessária para localizar a transação;
• indicação clara de que pretende cancelar a encomenda;
• outras informações razoavelmente necessárias para identificar a encomenda.

Não envie por e-mail palavras-passe, números completos de cartões bancários, códigos de segurança ou outros dados sensíveis que não sejam necessários para o tratamento do pedido.

5. Processamento do pedido

Depois de recebermos o pedido, verificaremos o estado da encomenda e se a expedição já foi iniciada.

Se a encomenda ainda não tiver sido expedida e o cancelamento for possível, procederemos ao cancelamento e comunicaremos o resultado ao consumidor.

Se a encomenda já tiver sido expedida, informaremos o consumidor de que o cancelamento operacional já poderá não ser possível e, quando aplicável, indicaremos o procedimento adequado para exercer o direito de livre resolução ou solicitar uma devolução.

O estado da encomenda no momento em que recebemos o pedido será considerado para determinar se o cancelamento operacional ainda é possível.

6. Reembolso após o cancelamento

Quando um cancelamento seja confirmado antes da expedição e exista lugar a reembolso, o valor pago será, em regra, devolvido através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não incorra em quaisquer custos.

Quando o reembolso resulte do exercício do direito legal de livre resolução, serão aplicados os prazos e condições previstos na legislação portuguesa.

Em regra, o reembolso deve ser efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que o vendedor é informado da decisão de resolução do contrato.

Quando legalmente permitido, o reembolso poderá ser retido até à receção dos bens devolvidos ou até à apresentação de prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

O tempo necessário para que o valor fique efetivamente disponível poderá variar em função do banco, emissor do cartão ou prestador de serviços de pagamento.

7. Contacto

Para solicitar o cancelamento de uma encomenda ou esclarecer uma questão relacionada com este procedimento, contacte-nos preferencialmente por e-mail:

Endereço: 120 Bumblebee St #25, Branson, MO 65616, Estados Unidos
Telefone: +1 (417) 598-0270
E-mail: hello@heirloommill.com
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (Horário da Europa Central, CET) 

Ao contactar-nos sobre uma encomenda, recomendamos que indique o respetivo número de encomenda para facilitar a verificação do estado do pedido.